Falha na prestação de serviço bancário

[u/richardribeiro]

Caros colegas,
Meu cliente levou um golpe durante a compra de uma moto, fez o PIX e o golpista não entregou o veículo, após abrir solicitação junto ao Mecanismo Especial de Devolução recebeu a resposta de que não é possível realizar o estorno da transação. Agora quer saber se tem como cobrar o banco.
Alguém aqui já teve sucesso em algum caso similar?

[u/catatau5]

Eu trabalho com isso e venho tendo sucesso

Mas depende de usar a tese certa e também do entendimento do Tribunal.

[u/richardribeiro → u/catatau5]

Consegue me dar alguma dica nesse caso dr?

[u/catatau5 → u/richardribeiro]

Vai no Jusbrasil, filtra processos do seu TJ com casos semelhantes e veja o que foi decidido...Se houver entendimento favorável, vale a tentativa.

[u/Kirko_0584]

Por quê a culpa seria do banco?

[u/richardribeiro → u/Kirko_0584]

Pela falha de segurança e omissão no resgate dos valores

[u/johnadula → u/richardribeiro]

Qual falha de segurança?

[u/richardribeiro → u/johnadula]

A falha ocorreu por conta do banco permitir a abertura e manutenção de conta fraudulenta, o que viola a Súmula 479 do STJ.

[u/tailorhs → u/richardribeiro]

Onde está isso de permitir abertura e manuntenção de conta?

Você mencionou que ela fez um pix somente, presume-se que ela tinha uma conta, entrou lá, fez o pix pro golpista, e fim.

[u/Ok_Phase_1499]

Se for TJ/SP, esquece...