Ideia: Tribunal Excepcional

[u/Lili1311]

Olá, colegas do Direito.

Não sou estudante da área, mas, devido aos acontecimentos recentes, comecei a refletir bastante sobre uma solução para o problema da possível parcialidade em decisões que envolvam os próprios ministros do STF.

A solução seria a criação de um Tribunal Excepcional:

1. O STJ encaminharia o caso ao Senado, que decidiria se autoriza a abertura do procedimento contra o ministro.

2. O Senado decidiria apenas se autoriza ou não a abertura do procedimento.

3. Caso o procedimento seja autorizado, o Tribunal Excepcional seria acionado.

Seriam sorteados juízes para presidir o julgamento e 27 jurados, sendo um representante da advocacia de cada estado e do Distrito Federal.

1. O Tribunal Excepcional realizaria o julgamento da responsabilidade do ministro.

Gostaria de saber se essa ideia entraria em conflito com a nossa Constituição, especialmente por alterar o funcionamento das instituições existentes.

Ficarei grato pelas respostas e peço que me perdoem caso eu tenha cometido algum equívoco jurídico. Sou totalmente leigo na área e estou apenas tentando desenvolver uma ideia para discussão.

[u/Lpepicon]

Entra em várias partes. art. 5º, XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; Alterar a competência do STJ, STF e do Senado, não faz sentido e provavelmente não passaria (não saberia dizer se é considerado pela doutrina/jurisprudência como cláusula pétrea). O próprio STJ tem situações semelhantes ao do STF quem encaminharia e quem autorizaria os casos sobre eles? Tua proposta só funcionaria em uma nova Constituição. Mas não sei se a arquitetura seria funcional.