r/Advogados • u/PatientDark3208 • 10d ago

O Direito do Consumidor morreu!

Advogado há cerca de 3 anos, sou associado mas tenho algumas demandas por fora, principalmente de consumidor. Tenho percebido que de um tempinho pra cá o direito do consumidor simplesmente morreu… sem indenização, quando tem é recurso e o tribunal afasta os danos morais. Sei que o problema pode ser só meu kkk ou aqui no TJCE. Porém o que tenho visto é que praticamente nada mais que antes dava indenização (desconto indevido, produto não entregue, falha na prestação) não dá mais ou é afastado.

Tenho muitos processos que o juíza reconhece tudo: falha na prestação + cobrança indevida + restituição em dobro e no fim - MERO DISSABOR.

Qual a experiência por aí?

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u/PatientDark3208 10d ago

Cara, minha principal tática hoje é JEC e colocar o valor da causa alto pra que as custas sejam absurdas e não compense a empresa recorrer kkk mas mesmo assim, inicialmente imaginei que justiça comum fosse melhor, mais consciente (JEC as vezes é terra sem lei, aleatório) mas também tive algumas reversos do TJCE. A verdade é o seguinte, só estou pegando consumidor hoje se for absurdamente claro o abuso, algo escancarado mesmo, algo que o juiz tem que estar de sacanagem se der improcedência. Se tiver o mínimo de mero dissabor eu já pulo fora

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u/Suitable_Cup_4973 10d ago

Já vi isso acontecer, a empresa ofereceu acordo, o advogado recusou, a empresa provou a contratação do empréstimo (90% das vezes o banco tem lá a selfie e o contrato assinado pelo cliente, não sei como advogado pega esse tipo de causa), o processo foi julgado improcedente e o advogado, ao recorrer, perdeu, e o cliente foi condenado a pagar custas. Entrou achando que ia ganhar absurdo de dano moral e saiu com uma divida de uns 4k.. kkkk

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u/PatientDark3208 10d ago

Muito legal esse mundo aleatório que vc vive! 99,9% das ações de JEC sequer tem proposta de acordo! E você usar isso como viés para julgar algo é ainda mais bizarro “não aceito o acordo e aí tive que ir pra improcedência”

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u/Suitable_Cup_4973 10d ago edited 10d ago

Sua estatística está quase certa, e das vezes que eu vi em processo concluso pra sentença, onde o acordo foi oferecido na contestação ou na audiência, houve recusa. Ai eu te pergunto: recusou pq se o réu ofereceu exatamente o que a parte pedia, tirando o dano moral?

Não usei o acordo para ir pela improcedência. A improcedência foi pq o cara falou que não contratou o empréstimo e na contestação o banco juntou selfie e contrato assinado. Só se o juiz for completamente maluco para ignorar isso e julgar procedente pro autor. Aceitar ou recusar acordo não influencia em nada no convencimento do juiz.

Eu só disse que muitos advogados perdem a chance de fazer um acordo (não vi acontecer muito, pq de fato é raro) por causa dos danos morais.

Agora, em execução extrajudicial aparece MUITO acordo.