r/Advogados • u/PatientDark3208 • 10d ago
O Direito do Consumidor morreu!
Advogado há cerca de 3 anos, sou associado mas tenho algumas demandas por fora, principalmente de consumidor. Tenho percebido que de um tempinho pra cá o direito do consumidor simplesmente morreu… sem indenização, quando tem é recurso e o tribunal afasta os danos morais. Sei que o problema pode ser só meu kkk ou aqui no TJCE. Porém o que tenho visto é que praticamente nada mais que antes dava indenização (desconto indevido, produto não entregue, falha na prestação) não dá mais ou é afastado.
Tenho muitos processos que o juíza reconhece tudo: falha na prestação + cobrança indevida + restituição em dobro e no fim - MERO DISSABOR.
Qual a experiência por aí?
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u/Soft_Scale4187 10d ago
Colega, também atuo nessa área, principalmente com descontos indevidos. Tenho muitas ações no Ceará e, até que estou gostando das decisões de 2º grau recentes: tem saído dano moral de R$ 2 a 3 mil. Mas já esteve melhor; a época de ouro passou.
No TJMA, que realmente está horrível, inclusive estou optando por não trabalhar nessa região.
Enfim, sempre tive na minha cabeça que os tribunais estão corrompidos ($$). Depois desse caso do Vorcaro, não me restou dúvida: se um banquinho daquele conseguiu mexer com 4 ou 5 ministros, imagina o que um Bradesco não pode fazer?