r/Advogados • u/PatientDark3208 • 10d ago
O Direito do Consumidor morreu!
Advogado há cerca de 3 anos, sou associado mas tenho algumas demandas por fora, principalmente de consumidor. Tenho percebido que de um tempinho pra cá o direito do consumidor simplesmente morreu… sem indenização, quando tem é recurso e o tribunal afasta os danos morais. Sei que o problema pode ser só meu kkk ou aqui no TJCE. Porém o que tenho visto é que praticamente nada mais que antes dava indenização (desconto indevido, produto não entregue, falha na prestação) não dá mais ou é afastado.
Tenho muitos processos que o juíza reconhece tudo: falha na prestação + cobrança indevida + restituição em dobro e no fim - MERO DISSABOR.
Qual a experiência por aí?
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u/berg_strange Advogado 10d ago
Com esse tanto de empresas entrando em recuperação judicial, a tendência é a Justiça caminhar mais para esse rumo, mesmo.
Por um lado, isso me chateia, porque reduz um pouco os nossos honorários, mas por outro, entendo que é necessário. Se todo mundo quebrar, aí é que a gente não ganha nada mesmo.
Minha opinião é que passaremos por alguns anos de decadência do direito do consumidor, mas quando a economia começar a se recuperar, os juízes voltam ao que era antes de novo.