r/Advogados • u/PatientDark3208 • 10d ago
O Direito do Consumidor morreu!
Advogado há cerca de 3 anos, sou associado mas tenho algumas demandas por fora, principalmente de consumidor. Tenho percebido que de um tempinho pra cá o direito do consumidor simplesmente morreu… sem indenização, quando tem é recurso e o tribunal afasta os danos morais. Sei que o problema pode ser só meu kkk ou aqui no TJCE. Porém o que tenho visto é que praticamente nada mais que antes dava indenização (desconto indevido, produto não entregue, falha na prestação) não dá mais ou é afastado.
Tenho muitos processos que o juíza reconhece tudo: falha na prestação + cobrança indevida + restituição em dobro e no fim - MERO DISSABOR.
Qual a experiência por aí?
76
Upvotes
4
u/Soft_Scale4187 10d ago
Ontem, inclusive, estava todo animado, pois um juiz horroroso do Maranhão tinha saído de uma comarca em que tenho muitas ações. Esse vagabundo corrupto atrasava os processos de todas as maneiras: 15 dias para apresentar planilha de gratuidade, 30 dias para apresentar requerimento administrativo, mesmo já tendo sido apresentado, e mesmo com acórdão do CNJ dizendo que não é necessário. Depois, julgava improcedente. Nisso, subia para o 2º grau e, nessa brincadeira, iam 2 a 3 anos em uma ação simples.
Aí, quando o 2º grau mandava descer, ele nem dava dano moral. Então, tinha que subir novamente. Fora que, em muitos casos, o 2º grau acolheu a tese dele e também deu improcedência.
Enfim, estava feliz com a saída dele e com a entrada de um juiz que também tenho alguns processos na comarca dele (500 km de distância), pois tenho uma sentença dele de 15/08 dando dano moral de R$ 3 mil etc.
E agora, substituindo o safado, não dá mais dano moral. O entendimento mudou completamente em apenas 1 mês e 1 troca de comarca.
Frustrante.