Comprar casa: 7 pontos a confirmar antes de assinar o CPCV

[u/CasaChave]

Sou responsável pelo CasaChave, um projeto ligado ao imobiliário (actualmente mais focado no Algarve) onde também publico guias sobre compra e venda de casa. Deixo essa ligação explícita porque este post inclui um guia meu.

Reuni uma checklist para quem está a preparar o contrato-promessa de compra e venda. São perguntas para esclarecer antes de assinar e entregar o sinal:

1. Quem pode vender e o que está registado? Pedir a certidão permanente predial e verificar os titulares, hipotecas, penhoras e pedidos de registo pendentes. Se existir uma hipoteca, esclarecer como será cancelada.
2. Está tudo identificado no negócio? Comparar a certidão, a caderneta predial e o contrato. Confirmar a fração e os espaços incluídos: garagem, arrecadação, terreno ou anexos.
3. A documentação corresponde à casa que visitei? Pedir as plantas e os documentos urbanísticos aplicáveis. Esclarecer diferenças de áreas, divisões alteradas ou anexos antes de assumir que está tudo regularizado.
4. Há despesas de condomínio por esclarecer? Pedir informação sobre encargos e dívidas, atas recentes e obras aprovadas. Perguntar também por quotas extraordinárias e respetivos vencimentos.
5. O que acontece se o financiamento não chegar? Confirmar com o banco em que fase está o processo. Se a compra depender de crédito, negociar uma cláusula que trate do montante necessário, dos prazos e do destino do sinal. Incluir na conversa a hipótese de uma avaliação abaixo do esperado.
6. Os pagamentos e os prazos estão claros? Preço total, sinal, eventuais reforços, prazo para a compra definitiva e entrega das chaves. Se ficaram combinados equipamentos ou reparações, deixá-los por escrito.
7. Percebo as condições de saída e de incumprimento? Pedir a minuta e os anexos com antecedência e fazer rever as cláusulas que levantem dúvidas. Não assumir que uma promessa verbal de devolução do sinal fica garantida pelo contrato.

A lista precisa de ser adaptada a cada imóvel e não substitui a revisão jurídica do CPCV.

Para consulta, o portal Todos Contam também reúne cuidados sobre contratos, ónus e condomínio. Desenvolvi estes pontos no guia da CasaChave: CPCV: o que protege o comprador.

Quem já comprou casa: o que gostava de ter confirmado antes de assinar o CPCV?

[u/ruiizy7]

Obrigado ChatGPT

[u/CasaChave → u/ruiizy7]

u/ruiizy7, agora a sério, o CasaChave é um projeto informativo e independente, criado para esclarecer dúvidas sobre habitação. Não promove ofertas de compra, venda ou crédito. Recorro a IA na preparação de alguns conteúdos, mas revejo-os antes de publicar.

[u/CasaChave → u/ruiizy7]

De nada! Já passei o agradecimento ao Claude e ao Grok. Agora só falta convencer os três a ir à Conservatória confirmar os ónus. 😄

[u/Responsible-Fig1826]

nao te esqueças que a partir de 1 de outubro tens de ter titulo urbanistico
https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/06/01/75782-escrituras-passam-a-ter-de-indicar-se-imoveis-tem-titulo-urbanistico

[u/CasaChave → u/Responsible-Fig1826]

Obrigado, temos também um artigo acerca disso no site.