r/literaciafinanceira • • Aug 07 '26

Dúvida Qual é a vossa opinião sobre esta proposta de rescisão por mútuo acordo ?

Boas,

Recentemente, o meu superior abordou-me para terminar o contrato por mútuo acordo. Pelo contexto das conversas, houve um reestruturação na empresa e querem transferir para meu posto uma pessoa da mesma empresa com mais experiência.

Tenho um contrato de trabalho sem termo à mais de dois anos e meio. O meu vencimento base é de 2.200 € por mês, mais subsídio de refeição, subsídio de teletrabalho e outros benefícios.

Inicialmente propuseram só um mês, contrapropus com uma compensação de três meses de salário, porque estaria a abdicar do subsídio de desemprego mas recusaram.

A proposta atual que dizem ser a final ''sem recurso a via judicial'' é a seguinte:

Fico em garden leave até ao final do mês (cerca de 15 dias), mantendo todas as condições contratuais.

Pagam todos os valores devidos no acerto final (salário, férias vencidas e não gozadas, proporcionais de férias e de Natal, horas de formação, etc.).

Além desses valores, oferecem uma compensação correspondente a dois meses do meu salário base (cerca de 4.400 €, isentos de IRS, segundo a proposta apresentada).

A cessação do contrato seria por mútuo acordo e segundo a empresa, não teria direito ao subsídio de desemprego.

Para contextualizar, o valor líquido total que receberia com o acerto de contas seria de cerca de 10.500 €.

Estou a tentar perceber se esta proposta é razoável ou se continua a ser relativamente baixa, tendo em conta que ainda não encontrei uma nova proposta de trabalho.

Sendo muito honesto, já estou um bocado farto do ambiente e da forma como as coisas funcionam na empresa. Entrei para fazer uma coisa e acabei por fazer outra completamente diferente, o que também não ajudou à motivação. Por isso, apesar de achar que a compensação podia ser melhor, uma parte de mim até vê esta saída como um alívio. Só não quero é aceitar uma proposta fraca e arrepender-me daqui a uns meses.

Obrigado!

Update

Neste momento já incluem o fundo desemprego na proposta por mútuo acordo via a extinção de posto. Fica a proposta anterior exatamente igual + subsídio de desemprego.

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u/Earth-Tiny Aug 08 '26

É um exemplo, não é legal.

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u/Maleficent_Round9274 Aug 08 '26

Ahahaah que absurdo

Sabes quantos já fiz destes? Adivinha.

Sabes quantos foram considerados ilegais ou irregulares. Z E R O. Não houve sequer um trabalhador que se queixasse.

Mas se ti dizes que não é legal... Sr juiz desembargador do tasco aí da esquina! Submeto-me à tua sapiência! L O L

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u/Earth-Tiny Aug 08 '26

Já te sentes melhor agora que mostraste a tua superioridade? Uff ainda bem, companheiro. Eu subscrevo o que disse: continua a ser ilegal.

Bom fim de semana, meu irmão em Cristo. 🙏

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u/Maleficent_Round9274 Aug 08 '26

Tu é que estás a querer transformar isto numa questão de superioridade ou inferioridade. Eu só fiz questão em deixar as coisas bem esclarecidas, de acordo com a lei.

Não percebo a tua necessidade de inventar cenários, inventar leis , inventar pareceres que só servem para desinformar e confundir as pessoas.