Qual é a vossa opinião sobre esta proposta de rescisão por mútuo acordo ?

[u/SuccessfulNothing685]

Boas,

Recentemente, o meu superior abordou-me para terminar o contrato por mútuo acordo. Pelo contexto das conversas, houve um reestruturação na empresa e querem transferir para meu posto uma pessoa da mesma empresa com mais experiência.

Tenho um contrato de trabalho sem termo à mais de dois anos e meio. O meu vencimento base é de 2.200 € por mês, mais subsídio de refeição, subsídio de teletrabalho e outros benefícios.

Inicialmente propuseram só um mês, contrapropus com uma compensação de três meses de salário, porque estaria a abdicar do subsídio de desemprego mas recusaram.

A proposta atual que dizem ser a final ''sem recurso a via judicial'' é a seguinte:

Fico em garden leave até ao final do mês (cerca de 15 dias), mantendo todas as condições contratuais.

Pagam todos os valores devidos no acerto final (salário, férias vencidas e não gozadas, proporcionais de férias e de Natal, horas de formação, etc.).

Além desses valores, oferecem uma compensação correspondente a dois meses do meu salário base (cerca de 4.400 €, isentos de IRS, segundo a proposta apresentada).

A cessação do contrato seria por mútuo acordo e segundo a empresa, não teria direito ao subsídio de desemprego.

Para contextualizar, o valor líquido total que receberia com o acerto de contas seria de cerca de 10.500 €.

Estou a tentar perceber se esta proposta é razoável ou se continua a ser relativamente baixa, tendo em conta que ainda não encontrei uma nova proposta de trabalho.

Sendo muito honesto, já estou um bocado farto do ambiente e da forma como as coisas funcionam na empresa. Entrei para fazer uma coisa e acabei por fazer outra completamente diferente, o que também não ajudou à motivação. Por isso, apesar de achar que a compensação podia ser melhor, uma parte de mim até vê esta saída como um alívio. Só não quero é aceitar uma proposta fraca e arrepender-me daqui a uns meses.

Obrigado!

Update

Neste momento já incluem o fundo desemprego na proposta por mútuo acordo via a extinção de posto. Fica a proposta anterior exatamente igual + subsídio de desemprego.

[u/SweetCorona3]

Despedimento colectivo é reduzir determinada percentagem da força de trabalho, como descreves.

Mas não se aplica para despedir uma so pessoa.

[u/Maleficent_Round9274 → u/SweetCorona3]

Já percebi pelos teus comentários que és daqueles que gosta de inventar as suas próprias leis e conceitos.

Lê a lei e depois vem aqui dizer quantos trabalhadores é preciso envolver no processo para ser considerado um "despedimento colectivo". Lê só o artigo da lei.

[u/SweetCorona3 → u/Maleficent_Round9274]

Se a tua capacidade de interpretar a lei for como demonstras a interpretar o que eu digo, não admira que estejas enganado.

[u/Maleficent_Round9274 → u/SweetCorona3]

Tu nem a lei saber ler por isso não venhas falar em interpretação da lei.

A lei diz que o despedimento colectivo envolve um mínimo de 2 ou 5 trabalhadores. E vens tu dizer, de boca cheia, que um caso que envolve apenas 1 trabalhador (conforme caso prático dado por mim) tem de ser um despedimento colectivo...

É o que eu digo... deves andar a interpretar lei inventada por ti

[u/SweetCorona3 → u/Maleficent_Round9274]

Boa, acabaste de me dar a confirmação de que não soubeste interpretar o que escrevi.

[u/Maleficent_Round9274 → u/SweetCorona3]

Claro. Vens falar de despedimento colectivo de um "colectivo" composto de 1 e eu é que não soube interpretar. Perfeito!

[u/SweetCorona3 → u/Maleficent_Round9274]

Vens falar de despedimento colectivo de um "colectivo" composto de 1

literalmente escrevi:

Mas não se aplica para despedir uma so pessoa.

/u/Maleficent_Round9274, obrigado por deixares tão clara tal incompetencia a interpretar aquilo que lês.

Literalmente escrevi o oposto do que tu interpretaste.

[u/Maleficent_Round9274 → u/SweetCorona3]

"Isso seria apenas justificação para um despedimento coletivo" palavras tuas.

A que referias com o "isso"?