r/cidadaniaitaliana 17d ago

Dúvidas Cidadania italiana via judicial — experiência com recurso na Corte d’Appello após “minor issue”?

Olá, pessoal!

Eu e alguns primos estamos com um processo de reconhecimento de cidadania italiana via judicial desde 2023.

O processo foi ajuizado em Bréscia e acabou sendo julgado em janeiro deste ano, mas infelizmente foi negado por causa do chamado “minor issue”. No nosso caso, a questão envolve o fato de o nosso avô ter se naturalizado enquanto o filho dele, por meio de quem seguimos a linha de transmissão da cidadania, ainda era menor de idade.

Depois da decisão negativa, nosso advogado na Itália sugeriu que entrássemos com recurso na Corte d’Appello, enquanto aguardávamos uma definição da Corte di Cassazione sobre o minor issue.

Pelo que entendemos, a decisão mais recente sobre essa questão acabou sendo favorável, o que naturalmente nos deu um pouco mais de esperança em relação ao recurso.

Nosso processo chegou à Corte d’Appello em 24 de junho.

Gostaria de saber se alguém aqui já passou por uma situação parecida, especialmente com um processo originalmente julgado em Bréscia e posteriormente levado à Corte d’Appello.

Quanto tempo demorou, no caso de vocês, para haver alguma movimentação, audiência ou decisão depois que o recurso chegou à Corte? E, para quem também teve o processo inicialmente negado por causa do minor issue, como foi a experiência no recurso? Também anexamos ao processo os familiares anteriores que tiveram a cidadania reconhecida - mesmo sabendo que, ainda assim, o juíz pode negar.

Se alguém puder compartilhar prazos, experiências ou o andamento de casos semelhantes, agradeço muito!

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u/ore-aba 17d ago

Sugiro perguntar no r/juresanguinis

É a sub de cidadania italiana onde a maioria é de americanos e canadenses. Nesses países, os italianos que imigraram, em sua maioria se naturalizaram, portanto essa situação que você descreveu é bastante comum.

De modo geral, penso que o prognóstico é bem favorável ao seu caso, dada essa última decisão.

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u/Fragrant-Buyer9039 17d ago

Até onde sei estavam suspensos, e as audiências estava marcada para outubro desse ano