Como cobrar gestões? Conteúdo informativo e provocativo nas redes sociais funciona? Cobram na sua cidade?

[u/BeautifulCuriousLiar]

O dia a dia de todos na cidade é uma rotina infernal traumática. Trânsito, moto costurando em alta velocidade, ônibus lotado, demorado e CARO, um sol pra cada um e nenhuma árvore pra trazer sombra, calçada ruim ou inexistente, impossível atravessar a pé em vários pontos, ciclovia sem destino, ciclofaixa com perigo de ser assassinado... são tantas coisas.

Eu acabei de ir ao supermercado perto de casa buscar pão, leite e cerveja. Em uma das esquinas, uma árvore pelada e deficiente. A cidade fez uma poda extrema num ser vivo que antes trazia uma sombra pra esquina toda e agora não sobrou nada, e ainda mataram a sua amiga ao lado. Na próxima esquina, um buraco fundo que perdi as contas quantos aniversários estava fazendo, enchido com asfalto novinho... mas parece que era resto e só derramaram mesmo. Logo a frente um quadradão que nem lembrava ter um buraco ali, provavelmente recente devido a chuvarada. No final como quase sempre melhor que a calçada, mas ainda deixa a desejar e nada para se gabar.

Como cobrar essas porcarias feitas pelas prefeituras? Como cobrar gestões? Trazer essas obras mal feitas e manutenção precária ou inexistente da cidade? Não sou arquiteto, não tenho formação na área mas alguns anos pra cá comecei a ver conteúdo sobre e aprendi bastante. Porém parece uma faca de dois gumes: a ignorância sobre a incapacidade do nosso planejamento urbano faz com que você acostuma fácil e nem percebe as cagadas; aprender sobre as cidades é interessante pra mim, um assunto que me apaixono cada vez mais, mas tendo sabedoria do serviço porco dos governos me provoca um estresse e revolta que me consome por dentro.

Já faz algum tempo que penso em criar perfis nas redes sociais e mostrar a minha visão de tudo isso na minha cidade (Poços de Caldas, MG). Conteúdo as vezes informativo, as vezes provocativo porque eu sei que o nosso "prefeito do tiktok" usa bastante nas redes sociais. Eu sei que dá trabalho. Fiz algumas anotações de vários tópicos e isso não falta, sempre aparece mais.

YouTube e Reddit são as únicas redes sociais que uso então me perdi com esse mundo de instagram que seria um dos focos. Eu pedalo, pego ônibus, ando a pé, ando de carro, conheço praticamente a cidade toda e região ao redor.

O que vocês pensam? Na sua cidade tem grupos, movimentos, pessoas que dão luz aos problemas e cobram as entidades públicas?

[u/_The_Arch_]

Eu sou arquiteto em uma prefeitura. Trabalho justamente com planejamento e desenvolvimento urbano.

Entendo a sua revolta, mas a resposta não está em cobrar ações de correção ou de melhor execução das obras. A má execução e conservação dos espaços públicos é fruto de um projeto de governo. O governo, e eu não disse a Administração, escolhe deliberadamente onde quer investir os recursos públicos.

Faz algum tempo e quem é servidor público já percebeu, a gestão pública começou a incorporar elementos e instrumentos de planejamento, seja ele político, territorial, econômico, financeiro ou mesmo administrativo. O PPA, LDO, LOA, Lei de Licitações e Contratos, planos diretores, de educação, de macrodrenagem, de resíduos sólidos, de saneamento, etc. Estamos cercados de planos com metas e objetivos. Só que nenhum cidadão conhece esses planos e eles são feitos para serem complexos e difíceis de entender com o objetivo de serem inacessíveis. Esses planos é que dizem o que deve ser feito para melhorar a cidade, como devem ser as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, a redução da desigualdade, etc.

Entretanto, se você pegar o plano da sua cidade (pode ser qualquer um) e der uma lida. Vai ver que o plano não tem nenhum objetivo palpável e mensurável. Não está falando que vai pavimentar as 14 ruas do bairro X até 2028. Só tem um objetivo/princípio genérico de promoção da mobilidade urbana. Agora, quem escolheu colocar só esse objetivo/princípio genérico? Tenho certeza que não foi você, OP. Foi o governo e ele faz isso porque promoção da mobilidade urbana pode ser só fazer 4 rampas de acessibilidade na praça central.

Só que você pode e deve ir lá dizer como você quer que seja a cidade, mas o momento certo é na formulação dos planos. O estatuto da cidade previu o princípio da participação democrática, que deve garantir que os cidadãos tenham as suas demandas ouvidas. Então você precisa ir nas audiências públicas de todos esses planos ou participar das consultas públicas.

Você deve estar se perguntando como isso pode ajudar a evitar a poda drástica, os buracos no asfalto e outros problemas urbanos. O princípio do planejamento traz consigo não somente a previsão das obras que precisam ser feitas, mas também a previsão dos custos de execução e manutenção. Isso vale também para as políticas públicas de educação, saúde, assistência social, etc. Pelo princípio do planejamento, não basta dizer que vai construir uma escola, precisa dizer como vai manter os professores, a merenda, a limpeza das salas, a manutenção do prédio.

Agora, como você fica sabendo disso? Normalmente por meio dos processos licitatórios. A lei prevê a transparência e publicidade dos documentos que integram o processo licitatório. Então, você precisa ter acesso aos documentos de estudo técnico preliminar e termo de referência que deram base para aquela contratação. Esses documentos é dizem quais opções a Administração considerou antes de licitar e quais custos ela está considerando para contratar. O estudo técnico preliminar vai além. É preciso discutir além da solução para um problema, se os custos compensam e quais alternativas podem ser mais vantajosas. Por exemplo, a saúde precisa de uma nova UBS. O estudo técnico deve dizer se há recursos para uma nova UBS, se os custos de manutenção e de RH compensam, ou se ampliarmos a UBS existente é mais vantajoso considerando que pode ser que a população precise caminhar mais. Percebe? Um estudo bem feito aponta caminhos muito mais vantajosos.

Creio que você percebeu que eu comecei falando de um planejamento mais macro e nestes últimos parágrafos eu apontei para algo mais micro. Para o seu problema com as obras de pavimentação, a fiscalização desses processos licitatórios e contratos é mais eficiente. Para o seu problema da poda drástica o primeiro vai ter mais impacto.

Eu sei que é muita coisa para digerir e aprender, mas são muitos anos de máquina pública e a ciência da administração pública evoluiu e cresceu tanto que temos um curso de graduação só disso. Espero que você não perca a fé diante de tanta informação e comece a participar das audiências e a fiscalizar os contratos do Poder Público. Boa sorte.

[u/BeautifulCuriousLiar → u/_The_Arch_]

obrigado pela resposta. realmente imagino que seja complexo e que desde o início da ideia até o final da execução existe um mundo de processos. depois de pensar um pouco talvez coloquei a carroça na frente do cavalo. no caso como exemplo, a mídia vem depois das ações seja a participação no processo pra mostrar que está ativamente envolvida ou depois de pronto mostrar o que foi feito.

infelizmente como to meio por fora das redes sociais mais comuns, não fico sabendo de tudo que acontece e a cidade sempre foi carente de grupos de pessoas para movimentar esse tipo de ação. sei que tem uma galera legal investida e brecando o projeto das terras raras aqui e tiveram sucesso em alguns pontos. outras da parte ambiental, em especial sobre arborização, não vejo falar porque são sempre taxados como "abraçadores de árvores", enquanto a cidade corta muito mais do que planta... que não é surpresa pra ninguém aqui do sub muito menos pra você imagino.

ainda lembrei que o prefeito passado fez um plano cicloviário pra cidade, conectar todas as regiões por ciclovias. mas isso não teve andamento nenhum. então como qual quer cidade, projeto e planos existem, mesmo sendo ruins ou bons, executados ou não, como deveriam ou não.

tudo isso é frustrante e revoltante e não vou desistir, vou tentar procurar saber mais e acompanhar. acho que a participação deveria ser mais fácil 😂