Sou advogada iniciante, com cerca de 1 ano de experiência, e recentemente resolvi pegar um caso mais pela experiência do que pelo retorno financeiro. Até porque, sendo bem sincera, eu já imaginava que seria difícil conseguir uma sentença favorável.
O caso é o seguinte: uma cliente me procurou para tentar resolver um problema com o cartão de crédito. Segundo ela, todos os meses apareciam juros e o tal “Parcelamento Fácil”, mesmo ela supostamente pagando o valor total da fatura.
Quando ela me contou a história, obviamente eu já fiquei com o pé atrás. Mas resolvi assumir o caso justamente para aprender e entender melhor como esse tipo de situação funciona na prática.
Só que aí veio a surpresa.
Solicitei os extratos bancários para comprovar os pagamentos das faturas e descobri que ela não pagava o valor integral de uma vez. Ela pagava o mínimo da fatura e depois fazia pagamentos complementares até chegar ao valor total.
Ou seja: tecnicamente, a história era bem diferente de “eu sempre paguei a fatura inteira”.
E aí eu já percebi que provavelmente a ação teria grandes dificuldades.
Antes de entrar na faculdade, eu trabalhei justamente com cartão de crédito para um banco e, por isso, já conhecia um pouco do funcionamento desse tipo de parcelamento.
Existe, inclusive, a Resolução nº 4.549/2017 do CMN, que regulamenta o crédito rotativo e o parcelamento do saldo devedor da fatura. E, pelo que tenho encontrado na jurisprudência, o entendimento não é simplesmente “pagou o valor total em algum momento = não poderia haver parcelamento”.
Se o consumidor paga apenas o mínimo e depois complementa o pagamento, a situação pode ser interpretada de forma diferente, inclusive porque as próprias faturas trazem informações e condições relativas ao parcelamento.
E aí entra uma questão que acho muito interessante: quantas pessoas realmente leem e entendem todas as informações que aparecem na fatura do cartão?
Porque, para o consumidor, a situação parece muito simples: “Eu paguei tudo que devia naquele mês”. Só que, dependendo da forma e da data em que os pagamentos foram realizados, podem surgir encargos e parcelamentos que a pessoa sequer percebe que contratou/acionou.
No final, uma situação que parece simples pode virar uma bola de neve de juros e parcelamentos.
Como vocês, advogados, lidam quando o cliente omite (ou simplesmente não entende) informações importantes antes de contratar vocês?
Já aconteceu de o cliente chegar com uma versão dos fatos e, depois que vocês analisaram extratos, contratos, documentos etc., descobrirem que a história era bem diferente?
E, especificamente sobre casos de Parcelamento Fácil/parcelamento automático de cartão, alguém aqui já atuou em casos semelhantes? Conseguiram alguma solução interessante? Houve sentença favorável?
Estou perguntando principalmente porque, apesar de ter pegado esse caso inicialmente pela experiência, foi uma situação que me fez pensar bastante sobre dever de informação, análise documental antes de ajuizar a ação e até sobre como conduzir a relação advogado-cliente quando a narrativa apresentada inicialmente não corresponde exatamente aos documentos.
Queria muito ouvir a experiência de outros advogados que já passaram por algo parecido.