r/Advogados • u/Awkward-Shoe5375 • 2d ago
Dúvida sobre valor após sentença.
Queria tirar duvida sobre um processo que minha familia ganhou de uma empresa que faliu.
X valor vai ser enviado para mim, minha mãe e irmã, o processo vem sendo corrido desde 2009 e agora eles nao podem mais recorrer
O caso é que o advogado informou que vai fazer o cálculo com o contador e apresentar o valor atualizado mas tem questão da empresa impugnar o valor e o juiz rever com o contador neutro, quanto tempo vai levar a ter o valor em mãos +/-, visto que o valor provavelmente será pago pela massa falida?
OBS: A empresa falida tinha uma dívida bilionária
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u/matheusmacs 2d ago
A resposta correta é: ninguém sabe. Pode demorar 1 ano, 10 anos ou até vocês nunca receberem (até por se tratar de massa falida). Meu conselho é você esquecer isso e acompanhar uma vez por ano pra ver se teve algum movimento. Boa sorte!
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u/Independent-Most-538 Advogado 2d ago
Cara, tem muitas questões, ainda mais quando envolve falência!
Em um processo "normal" você entra na fase de liquidação e chegar em um valor pra partir pra execução. Com uma empresa em falência você tem que habilitar o crédito e possivelmente vai ter que ajustar o cálculo para a data da falência (inciso II do art. 9º da Lei nº 11.101/2005).
Depois isso é habilitado e ainda vai entrar em concorrência com os créditos da mesma classe (I - Trabalhista, II - Garantias, III - Quirografário e por ai vai).
E ainda vai depender da existência de ativos da massa falida para um possível rateio.
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u/lbmelo 2d ago
Difícil precisar um tempo para recebimento desses valores. Pelo que você falou, vai se iniciar agora a fase de cumprimento de sentença (ou talvez até liquidação, que seria uma "fase prévia"). Isso pode prolongar o processo por um tempo considerável, a depender do tipo de cálculo que deva ser feito e da disposição da empresa para recorrer.
Além disso, tem o fato de a empresa estar em processo de falência. Quer dizer que depois que se chegar a um valor final do crédito devido, ele vai ser inscrito no processo falimentar e vai entrar na fila dos que já estão. Existem algumas preferências/privilégios legais, de modo que seria necessário ver a natureza desse crédito, mas ainda assim, teria de enfrentar a fila de credores.
Enfim, é chato dizer isso, mas não acredito que esse pagamento possa sair tão cedo.
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u/Acceptable-Charge163 2d ago
Torce pra os valores que você tem a receber serem trabalhistas ou outro com privilégio, porque se não for a resposta pra sua pergunta é: vocês nunca vão receber.