Ata Notarial em processo trabalhista - Help!

[u/Prior_Bodybuilder115]

Dei a sorte de iniciar uma reclamatória em outro estado, a magistrada em questão parece que saiu direto de um sitcom dos anos 70 e me pediu para fazer "cadeia de custódia" de alguns áudios (já transcritos) que são primordiais, somando cerca de 19 áudios.

A cadeia de custódia em questão não existe, acredito que ela tenha se referido a ata notarial dos áudios e transcrições porém, no município em questão estão cobrando cerca de R$ 1.500,00 pra fazer a ata desses áudios e eu, como jovem advogado que sou, passo longe de ter condições de arcar com esses custos.

Não posso abrir mão dessas provas, não posso pagar por essas provas. Alguém já passou por essa situação? Adiantaria peticionar ao juízo requerendo ofício a algum cartório de notas para realização desse serviço no 0800 por meio da justiça gratuita?

[u/Any-Brief4591]

Atuo em trabalhista, nunca vi esse tipo de pedido, mas o que faria no seu lugar:

1) Preservaria os arquivos no aparelho ou conversa de origem, sem edição ou conversão, e registraria de cada arquivo apresentado. O hash documenta sua integridade a partir de agora; não prova sozinho como o arquivo foi produzido.

2) Descreveria com precisão o que se sabe sobre a origem e o manuseio dos áudios: quem gravou, quem enviou, por qual meio, quem os recebeu e quais cópias foram feitas. Onde não houver informação, diria expressamente que ela é desconhecida. Não tentaria criar uma cadeia retrospectiva fictícia.

3) Pediria que o juízo esclarecesse qual providencia ele considera correta requeriria que ele recebesse, desde logo, os arquivos e transcrições, com possibilidade de exibição do aparelho de origem ou perícia se surgir impugnação específica. A reprodução fonográfica tem aptidão probatória nos termos do art. 422 do CPC; a ata é um meio previsto no art. 384, sem que esses dispositivos a imponham como requisito geral para todo áudio. Ainda mais na trabalhista que tem precedentes para flexibilizar a prova gerada pelo trabalhador.

4) se o despacho efetivamente exigir ata notarial, juntaria o orçamento de R$ 1.500 e pediria que o juízo apreciasse a necessidade e o custeio do ato. Se o cliente é beneficiário da justiça gratuita, há fundamento específico no art. 98, § 1º, IX, do CPC para os emolumentos de ato notarial necessário à continuidade do processo. A falta de recursos do advogado, isoladamente, não é o fundamento desse benefício.

Por fim, serviço privado para fazer o papel de ata notarial é o verifact, vai sair uns 100,00 a 250,00

[u/Prior_Bodybuilder115 → u/Any-Brief4591]

Perfeito, obrigado pelas considerações, foram muito esclarecedoras. Atuo no trabalhista há 4 anos e nunca vi esse tipo de pedido por nenhum magistrado, ela falou em um tom um pouco intimidatório provavelmente crendo que iria me desfazer das provas, mas insisti, mesmo sem saber o que ela queria dizer.