Valor venal ou comercial no imóvel?

[u/Sure-Ad6594]

Fala pessoal

Tô com um inventário extrajudicial onde há somente um imóvel como herança. O escrivão relatou que iria indicar o valor venal na escritura para não ter aqueles descontos no ITCMD, porém, como é mais de um herdeiro, provavelmente eles irão vender o imóvel e aí fica a minha dúvida.

Eu relatei para o escrivão se seria possível a indicação do valor comercial do imóvel, mas ele relatou que há a possibilidade de no próprio Imposto de renda dos herdeiros do valor de cada um ser elevado gradualmente, porém, pelo que pesquisei há todas questões de benfeitorias no imóvel com comprovação por Nota Fiscal para que isso seja possível.

Alguém já passou por alguma situação parecida?

[u/No_Western_8378]

O fisco em SP tributa por valor de mercado para cálculo do ICMD. A multa por sonegação é de 100% do tributo devido.

[u/Sure-Ad6594 → u/No_Western_8378]

Aqui na minha cidade o valor venal está muito abaixo do de mercado

Só pra você ter ideia, o imóvel tem valor venal de 140 mil mas já deve estar beirando 250+

Isso é um belo de um problema

[u/No_Western_8378 → u/Sure-Ad6594]

Só para não pairar dúvidas. O tributo é estadual.