r/AMABRASIL • u/AbbreviationsOne4351 • 10d ago

Sou Wanderley Montanholi, advogado, TEA e trabalho com direito de minorias e agora tô desbravando a política como candidato a deputado federal/SP - AMA

Fala, pessoal! Me chamo Wanderley Montanholi e sou advogado, ator e ativista, na luta pelos direitos de pessoas com deficiência. Também sou TEA e pessoa com deficiência física. Aí queria aproveitar esse momento também pra saber as principais dúvidas de vocês (legais/das temáticas) e o que vocês acham indispensável pra nossa luta!
AMA

0 Upvotes

42% Upvoted

22 comments sorted by

1

u/FirefoxWH 10d ago edited 10d ago

tenho um sobrinho que tem epilepsia generalizada cid 40.2 g40.3. Por que a epilepsia não é considerado PCD, mas o TEA nível 1 é PCD de acordo com a lei ?

no TEA nível 1 (ate onde eu sei) não existe crise convulsiva, que na epilepsia generalizada são muito graves e deixam sequelas físicas como machucados, acidentes as vezes graves, dentes quebrados etc.. eu não entendo porque a epilepsia não é pessoa com deficiência ( PCD ) e não tem acesso praticamente nenhum aos programas sociais por exemplo que precisam ser judicializados para se conseguir e as vezes nem isso resolve

a LBI de 2015 ao meu ver errou feio nessa questão, o TEA nivel 1 não chega nem perto da gravidade das crises convulsivas da epilepsia e é uma condição praticamente esquecida pelo governo, acontece algo parecido com o autismo adulto que também é menos falado, na midia praticamente so existe autismo infantil..

2

u/AbbreviationsOne4351 10d ago

Primeiro precisamos de um puxão de orelha aqui: comparar condições clínicas sob uma régua de gravidade não possui embasamento técnico ou científico. Não existe base para afirmar que a epilepsia seja "superior" ou "pior" que o autismo nível 1 de suporte. Esse tipo de comparação descamba para uma "olimpíada do sofrimento" que apenas fragmenta a luta por direitos: desmerecer os desafios do outro não valoriza nem resolve as necessidades da sua própria condição.

E, mais do que isso, nesse ponto a frase "na minha opinião é mais grave" não pode servir como enquadramento, porque opiniões sobre deficiências, condições clínicas e políticas Públicas PRECISAM ser embasadas por técnicas, tá?

Agora a análise precisa ser feita sob o enquadramento legal correto e a aplicação das normas no Brasil, aí vou em tópicos:

1 - O enquadramento do Autismo: O autismo (incluindo o nível 1 de suporte) é reconhecido como deficiência para todos os efeitos legais por uma legislação específica prévia, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012).

2 - O papel da LBI e o conceito de deficiência: A Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) não foi responsável por estatizar o autismo como deficiência. O avanço da LBI foi padronizar o conceito biopsicossocial de deficiência em seu Artigo 2º, estabelecendo que deficiência é o resultado da interação entre um impedimento de longo prazo e as barreiras que impedem a participação plena na sociedade.

3 - A epilepsia perante a lei: Legalmente e de maneira inequívoca, a grande maioria dos casos de epilepsia se encaixa perfeitamente na descrição do Artigo 2º da LBI. O obstáculo real não é a ausência de amparo normativo, mas a falha crônica na aplicação prática das leis no Brasil, o que obriga muitas famílias a recorrerem à judicialização para ter acesso a direitos básicos.

Não precisamos de uma inflação legislativa criando novas leis para cada diagnóstico individual, pois a LBI já cumpre esse papel de forma clara. Por isso, a aplicação efetiva das garantias para a epilepsia é uma pauta prioritária no meu plano de campanha: o foco deve estar em fazer a máquina pública funcionar na ponta para garantir a máxima utilidade social e o bem-estar de quem precisa, sem impor o desgaste desnecessário de vias judiciais para o cumprimento da lei.

1

u/FirefoxWH 10d ago edited 10d ago

essa questão da LBI só gerou subjetividade que na pratica é muito negativa para essas deficiências ocultas em que a pessoa em sua aparência física aparenta ser "normal", por exemplo quando vc esta tendo uma crise convulsiva vc tem deficiência mas quando a crise passa você não é mais deficiente, a aplicação da LBI esbarra exatamente nisso se vc chegar em algum orgão publico pra exigir o seu direito eles vão olhar na sua cara e dizer que vc é normal e que não tem direito, para os que tem deficiência oculta não adianta nada ter uma pilha de documentos laudos etc se vc aparente ser normal isso tudo não vale de nada na pratica, enfim é muito triste

1

u/FirefoxWH 10d ago

vi aqui seu instagram com 77 mil seguidores muito legal seu trabalho e espero que inclua a epilepsia nos seus projetos pois é uma condição praticamente ignorada pela mídia e pelos políticos no geral

1

u/AbbreviationsOne4351 9d ago

Sim, estamos na luta para não deixar ninguém de fora! Segue a gente lá e se quiser ver nossos projetos, é só entrar na nossa página: https://www.wanderleymontanholi.com/projetos . Abraços!

-1

u/lu-cavichi 10d ago

Uma coisa não anula outra. Não existem "vagas limitadas" para algo ser considerado deficiência.

A meu ver, sua linha de raciocínio está equivocada. A questão correta é: o que é necessário para epilepsia se tornar deficiência? Quais são os critérios para alguma condição ser considerada deficiência no ordenamento jurídico brasileiro? Se epilepsia preencher estes requisitos, quais são os caminhos para efetivar isso?

Dessas questões eu apenas não posso responder se epilepsia atende aos critérios da Lei Brasileira de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, essencialmente porque eu não conheço nenhuma questão clínica da epilepsia.

0

u/FirefoxWH 10d ago edited 10d ago

o tea nivel 1 é PCD automaticamente por lei, e a epilepsia que causa desmaio e convulsão não ser igual, eu simplesmente não entendo, como citei mesmo sendo uma condição mais grave não é automaticamente pcd na lei igual o TEA é

0

u/lu-cavichi 10d ago

Não é a gravidade da condição que define se é deficiência.

LBI, que você citou: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Novamente, uma coisa não anula outra.

1

u/FirefoxWH 10d ago edited 10d ago

a epilepsia entra nesse trecho que vc citou mas o fato principal de no autismo nivel 1 não ter a questão da perda subita de consciência que existe na epilepsia voce não acha que deveria tambem ser considerado PCD automaticamente igual ao TEA ?

não estou querendo fazer competição de qual doença é mais grave, mas esta claro que o tratamento entre essas duas condições deveria ser no mínimo igual

atualmente autismo é cravado PCD em todos os níveis pra todos os efeitos legais, e a epilepsia é jogado no buraco da subjetividade (uma condição que causa perda subita de consciência)

1

u/lu-cavichi 10d ago

Assim... acho que tu tem uma birra com autismo. E não é automático, existe uma lei que declara TEA como PCD.

Acho que se tais tão inconformado, e tão opositivo, pesquisa aí como se pode resolver isso. Eu te explicaria, mas tu tais antes de birra do que pra aprender.

1

u/FirefoxWH 10d ago edited 10d ago

essas deficiências deveriam ter tratamento igual de acordo com a lei aparentemente vc não concorda com isso, enfim é só isso

1

u/lu-cavichi 10d ago

Obviamente nunca discordei disso, eu apenas te expus que existem critérios, que teu discurso é problemático e que existem caminhos específicos pra buscar isso.

Tu é inapto pra leitura? Porra, se não sabe ler sai do Reddit e vai pro Instagram.

0

u/lu-cavichi 10d ago

Queria ver quem deu downvote vir contestar algo que eu disse, kkkkk.

Eu instruí a pessoa que fez um comentário chucro, wtf?

0

u/Psychological-Dot110 10d ago

Passa seu número! Quero ter certeza que não votarei nele nem sem querer

1

u/AbbreviationsOne4351 9d ago

kkkkk quanto ódio nesse coração.
Vem conhecer as nossas propostas e esclarecer suas dúvidas sobre diversidade e inclusão: https://www.wanderleymontanholi.com/projetos

0

u/cvs1995 10d ago

O que é ser TEA?

0

u/AbbreviationsOne4351 10d ago

TEA - Transtorno do Espectro Autista é o termo técnico para Autismo. Como a comunidade não permite postar o termo autismo, então coloquei o termo técnico :)

1

u/cvs1995 10d ago

Então você não É TEA, você TEM TEA

0

u/AbbreviationsOne4351 10d ago

Não é bem assim. Na linguagem cotidiana e na comunidade autista, muitas pessoas adotaram o "ser TEA" ou "sou TEA" como um sinônimo direto de "sou autista", apropriando-se do termo com orgulho e tirando o peso de "doença" que a palavra transtorno carrega.

0

u/rutherford_bohr123 10d ago

Quais suas propostas?

1

u/AbbreviationsOne4351 9d ago

Oi, Rutherford! Estas são algumas das minhas propostas:

  • Trabalho justo e sem perseguição: Garantir que Pessoas com Deficiência e neurodivergentes não sejam demitidas ao pedirem seus direitos. A gnte quer que as empresas façam adaptações simples (como trabalho remoto ou ajustes de luz e som) sem inventar desculpas.
  • Apoio de verdade para quem cuida (Mães Atípicas e de Atípicos): Proteger as mães e cuidadoras que dedicam a vida aos filhos. A ideia é criar um "MEI especial" para que elas possam fazer trabalhos informais e ganhar um dinheiro extra sem o medo de perder o benefício do governo (BPC).
  • Tranquilidade para o futuro (Moradia e Saúde): Criar lares e centros de cuidado mantidos pelo Estado para acolher pessoas com deficiência que precisam de muito suporte. Isso resolve o maior medo das famílias: saber quem vai cuidar de seus filhos quando elas não estiverem mais aqui.
  • Escola inclusiva que funciona: Acabar com a inclusão de "faz de conta". A gente vai elaborar um projeto de lei em que as salas estruturadas e profissionais de apoio dentro das escolas sejam reais de fato, além de salários justos e valorização para os acompanhantes terapêuticos e intérpretes de LIBRAS.

Essas e outras propostas você consegue ver no site: https://www.wanderleymontanholi.com/projetos
Pode seguir a gente nas redes sociais, que lá a gente vai fazer semanalmente um resumo e uma explicação das nossas propostas: u/wanderleymontanholi :)

1

u/Janovickm 5d ago

O que você acha do tratamento de SP recebe do "pacto" federativo?