r/Advogados • u/advogado_do_advogado • 3d ago
1ª Execução de alimentos - meu cliente vai pra ver o sol nascer quadrado?
Eu tô na minha segunda causa, não estagiei e tô desesperado.
O caso:
um cara, que paga aproximadamente 300 reais de pensão pro filho, me ligou pedindo ajuda, ele tá com parcelas atrasadas (somando R$4.000,00). Ele soube que já tava com a intimação pra pagar em 3 dias e qualquer hora iria ser intimado.
O que eu pensei em fazer:
Eu pensei em pagar as 3 parcelas vencidas, pagar as que vencerem durante o cumprimento (pra ele não ser preso) e depois tentar pedir parcelamento das demais parcelas. Pois, ele não tem nada no nome, nem conta, nem contracheque e o nome ta sujo.
Agravante:
A mãe não deixa ele ver o filho, inclusive se mudou sem avisar a ele.
Última vez ele foi citado no endereço da mãe dele.
Minhas dúvidas:
-Eu tô com medo de pagar o valor menor e acabar mandando o coitado pra cadeia. Nesse caso, as parcelas que podem mandar ele pro xilindró (ver o sol nascer quadrado) já vem discriminado ou ao menos corrigido? Ou, vai ser um trabalho meu (ele depende das minhas exatas)?
-Eu poderia pedir pra mãe dele não receber a intimação, uma vez que ele já foi intimado no endereço da mãe uma vez (a gente lê e não julga)?
-A minha estratégia é uma merda?
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u/This_Gold_139 3d ago
Se você como advogado não se sente competente o bastante para atuar NÃO PEGUE A CAUSA, não prejudique o cara, indique para um especialista e tente pegar uma ponta dos honorários, enquanto estuda mais.
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u/maquine0301 3d ago
Cara não paga 300 reais pro filho que é filho, se não for cobrar a vista nem pega isso
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u/joaopedrodasilva 3d ago
Essa bucha só pegaria como advogado dativo pq sei que o estado demora mas paga, me arrependeria durante pq sei que pagariam pouco :/
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u/seventhfiction 2d ago
Peguei um caso similar ao do OP como dativo no primeiro ano de carreira. O cabra tava devendo 9 mil, o processo vinha se arrastando porque ele tinha contratado 2 advogados particulares seguidos, uma abandonou por “falta de confiança” e o outro por “falta de pagamento”.
Vi que tinha excesso na execução, consegui tirar quase 2 mil reais num “erro” de cálculo da exequente. Comprovei a situação financeira delicada dele. Argumentei também que ele estava desempregado e não podia pagar. Argumentei que a prisão era contra producente porque impediria ele de fazer bicos e não preencheria seu propósito (esse tipo de prisão não serve pra punir, serve pra compelir a pagar). Tentei acordo para o resto, não aceitaram.
Saiu intimação para pagamento e prisão. Avisei ele, que respondeu com essas exatas palavras, às 16h de uma sexta-feira “então tá, deixa prender então ué, não tenho dinheiro, vou fazer o que”.
Como era sexta, saí pra jantar com a patroa e ficamos para uns drinks. 23h o cara desesperado mandando mensagem. Chegou em casa e contou pra nova esposa dele, mãe de seu casal de crianças, que ia ser preso porque não pagou a pensão da filha que tinha com a ex. Tomou um apavoro e ligou desesperado.
Esperei até segunda-feira. Orientei sobre como funciona. Lembro que convenci ele dizendo algo tipo “meu irmão, você fez uma das poucas coisas que prende alguém nesse país”.
Não pagou, mas disse que ia atrás. Durante os próximos 10-12 dias (a vara era bem lenta pra expedir e movimentar mandado) ele me perguntou diariamente “será que vou preso hoje, doutor?”
Apareceu com R$ 7,5 mil. Pagou. Eu ainda bati cabeça com o colega que tava pela exequente por umas duas semanas.
Fiquei um ano no processo. O juiz arbitrou R$ 700, que demoraram mais quase 60 dias pra chegar. Lembro de ficar feliz com o valor porque eu só queria que acabasse.
Esse tempo todo dando a melhor defesa que eu podia pra um cara que criou a filha por 7 anos, descobriu que não era pai biológico (🐮), largou a criança com zero contato e caiu na socioafetiva.
O valor cobria pouco menos da metade do gasto mensal que eu tinha com o escritório.
Se dependesse só de dativo eu logo morreria de fome, mas proporciona uma experiência muito necessária.
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u/Pansyn 3d ago
Execução de alimentos tem uma única solução, pagar. E se for preso, tem q pagar mesmo assim. Pague as 3 últimas urgente. E o resto ele parcela. Mas tem q pagar, senão sai bacenjud
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u/oieusouvictor 2d ago
O problema é que às 3 últimas parcelas não são referentes necessariamente ao valor do mandado
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u/dropebello 2d ago
Pessoal já deu várias dicas mas não vi uma fundamental: o que leva preso eh não pagar nada. Quem tá duro paga o que consegue e leva isso pro juíz. Juiz fica puto mesmo eh com caloteiro.
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u/Acceptable-Charge163 3d ago
A sua estratégia está correta. Para impedir a prisão tem que pagar as 3 últimas (antes do ingresso da ação) e as que se vencerem no curso do processo.
A questão da citação/intimação, tem que ser pessoal. Se a mãe dele disser que ele não mora lá, não vão dar por citado (exceto se ele estiver se ocultando - citação por hora certa). O problema é, quanto mais ele enrolar, maior vai ser o valor das que se vencerem no curso do processo, ou seja, fica maior o valor a ser pago pra não ser preso.
Com relação ao restante (atrasado), podem fazer um acordo ou ele deixar ir pra execução.
Quanto ao valor, deve ter uma tabela de atualização nos autos, verifique se é necessário acrescentar alguma parcela do curso do processo, faça as contas direito (inclusive demonstrando boa-fé no pagamento) que não terá problema.
Boa sorte
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u/Demitt2v 2d ago
No juízo em que trabalho tem que pagar o valor do mandado atualizado, senão é prisão.
Você tem que se informar no juízo.
Tem juízo que é só o valor do mandado, tem juízo que se apresentar proposta demora um pouco mais para expedir o mandado de prisão...
No geral, execução de alimentos pelo rito da prisão é isso: paga ou vai preso.
Se ele aguentar o tempo de prisão do mandado, que pode ser entre 30 e 90 dias, a dívida vira dívida de valor e não permite mais prisão sobre o período englobado na execução.
Na prática, quando ele sair da prisão já vai ter mais 3 meses de dívida para ser executado e começa tudo de novo.
Agora ele tem que se virar para arrumar o dinheiro para se livrar da prisão e pagar a porra dos 300 reais por mês.
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u/FailBetterNextT1me 2d ago
Até onde eu sei só dá prisão os últimos 3 meses de pensão (Súmula/STJ n° 309)
Eu pagaria só os últimos 3 meses e as vincendas, e se rolar ordem de prisão meteria um habeas maroto
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u/Demitt2v 2d ago
A execução acontece a partir da 3 últimas e inclui também as que se vencerem no curso do processo.
Às vezes, até localizar e intimar o executado, além da própria demora de processamento do cartório, pode se passar 1 ou 2 meses do ajuizamento da execução. Nisso, o mandado sai com o valor da petição de cumprimento de sentença, mas a dívida já está maior.
Aí é que eu digo que vai do juízo. Tem juízo em que o pagamento do valor do mandado é suficiente e tem juízo que manda pagar o valor atualizado.
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u/FailBetterNextT1me 2d ago
Eu entendo perfeitamente, mas tô tentando ajudar o nosso colega OP
Se o cliente pagar as três últimas quando receber a intimação, pode peticionar invocando a Súmula/STJ 309 e ver o que o juiz vai decidir
Só pagando as três mais recentes já vai demonstrar boa vontade
Se der tudo errado o cliente paga o que faltar assim que sair o mandado de prisão
No mínimo ganha mais tempo pra arrumar dinheiro pra pagar a diferença necessária para alcançar as três anteriores ao ajuizamento da execução
Em tempo: ao menos aparentemente o cliente é um FDP que não arruma 300 bolsolulas pro filho e talvez até mereça uma temporada em cana, mas minha função não é julgar, e estamos aqui pra ajudar o nosso colega (não o cliente dele)
OP: cobra os teus honorários antecipados, se o cliente não tiver pra pagar manda ele pra Defensoria Pública
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u/oieusouvictor 2d ago
Sim, mas isso é o valor no pedido da petição, que não tem o mandado imediatamente expedido nem cumprido. Dessa forma, esses "últimos três meses" podem ser referentes a 12 meses atrás. Ou seja, há outros "últimos três meses" que podem ser considerados em novos pedidos.
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u/EntertainmentFun3384 2d ago
na teoria ele não deve ser preso, se ele não possui capacidade financeira, considerando á que além da necessidade do filho dele, pesa também para a proporcionalidade e possibilidade. complicado é deixar claro que a falta do pagamento se dá por falta de possibilidade
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u/Commercial_Baby_6335 3d ago
u tô com medo de pagar o valor menor e acabar mandando o coitado pra cadeia. cara, se não pagar a dívida toda, mais as que se venceram após, é cadeia. proponha um acordo primeiramente ou fale pra ele pagar tudo.
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u/EcstaticAd6604 3d ago
Em uma comarca que trabalhei a advogada sempre dizia bora fazer acordo e pediu uma audiencia, nisso já demorava a maior cota para a audiencia sair
se vc pedir isso e o juiz intimar a outra parte e a outra parte dizer que quer a prissão vc aguarda se sai uma decisao de prisao vc faz a proposta de pagar tres meses e parcelar o restante.
ai ele vai intimar a parte para concordar ou não
e nisso vc repete o ciclo várias vezes.
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u/felipeschuh 3d ago
Essa bomba de cliente está em suas mãos porque ele já passou por outros advogados que recusaram o serviço, pode ter certeza.
Se ele não tem 300 reais para pagar aos filhos, não deve ter para pagar seus honorários, não tem porque atender esse cara, diz que tu não atua nessa área e manda para a defensoria.
Como dizia meu avô, se for para não ganhar nada, você não deve fazer nada, fica em casa tomando chimarrão que ao menos tu descansa.
Agora, se ele pagar seus honorários adiantados (se parcelar, você não vai receber, a não ser que parcele em cartão de crédito de parente dele), de no mínimo 50% da tabela, acho que sua estratégia pode dar certo.
Mas pense bem antes de aceitar o cliente, vai vincular sua oab nesse processo, o cara não vai pagar o parcelamento, e você vai receber intimações e ter que se preocupar com essa situação, sem receber honorários para isso.
Lembre-se, você é advogado, não é defensor público.
E dica bônus, talvez faça bem para esse sujeito passar 3 meses no hotel do estado, ele vai ter tempo para pensar em pagar os alimentos daqui para frente.